Fotos de nova iorque

Date: 18.10.2018, 03:46 / Views: 31184


Reportagem

31 de Janeiro, 2016

Os Acordos de Nova Iorque, assinados a 22 de Dezembro de 1988, na sede da ONU, pelos Governos de Angola, Cuba e África do Sul, sob mediação dos Estados Unidos da América, abriram perspectivas para a solução pacífica dos problemas de cada um dos signatários.

Aperto de mão histórico quando começa a retirada dos internacionalistas cubanos na presença do general brasileiro Péricles Gomez
Fotografia: João Gomes | Arquivo Edições Novembro

Tudo indicava que tais acordos seriam um ponto de viragem na história da África Austral e do continente africano.
É ponto assente que os Acordos de Nova Iorque coroaram a longa e complexa acção diplomática que se galvanizou com a derrota das Forças de Defesa Sul-Africanas (SADF) e da UNITA no Triângulo do Tumpo.
Os Acordos de Nova Iorque fecharam o capítulo “Os 12 Meses que transformaram África”, centrado nos combates nas frentes Sudeste e Sudoeste angolana e em negociações diplomáticas, cujo relato aqui apresentámos até Dezembro de 2015.
Impõe-se, agora, falar do “day-after” desses Acordos de Paz, da sua aplicação prática nos dias que se seguiram, para que se perceba toda a dimensão que teve a Batalha do Cuito Cuanavale e os benefícios globais dos Acordos de Nova Iorque.
Abrimos hoje o capítulo sobre “Os 15 Meses que Levaram à Independência da Namíbia”, um período de grande intensidade histórica, mas também emocional, por constituir o realizar do sonho de muitos homens e mulheres de todo o Mundo.
O livro “Nine Days of War: Namibia – Before, During and After” (Nove Dias de Guerra: Namíbia – Antes, Durante e Depois), de Peter Stiff, britânico nascido na África do Sul, faz uma análise minuciosa do período posterior à assinatura dos Acordos, mostrando que a aplicação dos compromissos dos acordos foi tão complexa quanto o processo de negociações.
Já em Janeiro de 1989 há a destacar a retirada dos primeiros contingentes militares cubanos de Angola e sul-africanos da Namíbia e a libertação de prisioneiros de guerra.
Para isso, a 17 de Dezembro de 1988, cinco dias antes da assinatura dos Acordos, os governos de Angola e de Cuba solicitaram ao secretário-geral da ONU, Javier Perez de Cuellar, que recomendasse ao Conselho de Segurança a criação de um Grupo de Observação Militar para monitorizar a retirada cubana.
A 20 de Dezembro de 1988, dois dias antes da assinatura dos Acordos, o Conselho de Segurança cria a Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM) para um período de 31 meses.
O quartel-general da UNAVEM em Luanda é instalado pelo brigadeiro general Péricles Ferreira Gomez, do Brasil, a 3 de Janeiro, com uma missão de 90 pessoas, entre civis e militares, provenientes da Argentina, Argélia, Congo, Brasil, Checoslováquia, Índia, Jordânia, Noruega e Espanha. Este passo é considerado por Peter Stiff “o primeiro resultado tangível” dos Acordos, provando que as autoridades angolanas e cubanas agiamde boa-fé. Uma vez estabelecida em Luanda, as condições estavam criadas para o início da retirada faseada e total das tropas cubanas. A 10 de Janeiro regressam a Cuba dois contingentes de tropas compostos por 450 soldados.

Imensa gratidão

O Governo angolano realçou sempre, como algo muito importante, que a retirada cubana em nada diminuiu a grandeza que coroou a missão internacionalista no território angolano.
Muito pelo contrário. Para o demonstrar, as autoridades angolanas destacam o discurso do  Presidente José Eduardo dos Santos proferido a 25 de Dezembro de 1988, em que declara que “a retirada das forças internacionalistas cubanas de Angola, prevista no acordo tripartido assinado em Nova Iorque, e que foi objectivo de acordo bilateral entre os dois países, não põe em causa a acção internacionalista exemplar que elas vêm cumprindo na República Popular de Angola. Ela é a sequência lógica dos acontecimentos e a expressão da seriedade com que os dois países aplicam a sua política de princípios. Angola e Cuba definiram antes que esta acção era temporária e destinada a fazer face às agressões do exército sul-africano contra Angola e que essas forças sairiam quando cessassem as causas da sua presença” no território angolano.
Para muitos angolanos, evidentemente, o 10 de Janeiro foi marcado por “um sentimento misto, entre o eufórico, resultante da vitória sobre os invasores sul-africanos, e o nostálgico, pela perda de companheiros que deram a vida na mesma trincheira e o regresso ao país de companheiros da mesma causa”, comenta um analista angolano dos assuntos da África Austral.
Antes da partida do contingente cubano, o Presidente José Eduardo dos Santos, deu o sinal claro dessa gratidão com que Angola avaliava o apoio providenciado pelas tropas cubanas em muitas frentes, sobretudo em Calueque e Ruacaná, dizendo: “Aqueles que morreram, nós temos os seus nomes enterrados neste solo. Quanto ao resto, temos os seus nomes gravados na memória do povo angolano”. Além de data partida cubana, o 10 de Janeiro, segundo Pierre Oba, no seu livro “Le Protocole de Brazzaville – Une Victoire Congolaise Méconnue” (Protocolo de Brazzaville – Uma Vitória Congolesa Desconhecida), foi também o dia em que o ANC anunciou o encerramento das suas bases militares em Angola.

“Núvens” carregadas

Mas apesar da seriedade da parte angolano-cubana, ainda pairavam “núvens de desconfiança” em alguns países signatários. Por essa razão, a 24 de Janeiro, é anunciado em Nova Iorque que foi alcançado um acordo sobre a criação da Comissão Conjunta de Monitorização Militar (CCMM), que tinha por objectivo estabelecer um mecanismo destinado a resolver qualquer problema relacionado com a aplicação dos Acordos.
Dessa Comissão faziam parte as delegações sul-africana, angolana e cubana e os observadores norte-americanos e soviéticos que estiveram engajadas nas conversações quadripartidas. Essa equipa, segundo Stiif, seria automaticamente dissolvida quando o Grupo  das Nações Unidas de Assistência à Transição (UNTAG) da Namíbia à independência assumisse as suas responsabilidades, no dia 1 de Abril de 1989. Este era o prazo estabelecido para começar o processo de independência.
Para melhor perceber essas “núvens de desconfiança”, a 25 de Janeiro, numa conferência de imprensa na Cidade do Cabo, o ministro sul-africano “Pik Botha” surge preocupado com a “actividade militar da SWAPO a Sul do paralelo 16”. E com essa preocupação, dá instruções à delegação sul-africana, que ainda  estava em Nova Iorque, para junto dos representantes dos Estados Unidos, União Soviética, Cuba e Angola acelerarem a constituição da CCMM.
Segundo Peter Stiff, outro motivo que alimentava o clima de desconfiança eram as acusações mútuas com fins propagandísticos. Por exemplo, o embaixador de Cuba no Zimbabwe, Alfonso Farga, durante uma conferência de imprensa, a 7 de Janeiro, foi bombardeado com várias perguntas provocatórias sobre um “uso de armas químicas contra a UNITA”, vindas de jornalistas sul-africanos. O embaixador Farga considerou a acusação absurda, descrevendo-a como propaganda típica da CIA, já que as investigações “prolongadas e abrangentes” em localidades de Angola feitas por Aubin Hendrickx, chefe do Departamento de Toxicologia da Universidade de Ghent, na Bélgica, alegando que Angola e Cuba usaram armas químicas fornecidas pelos soviéticos, só podiam ser de credibilidade duvidosa, atendendo à sua difível exequibilidade.
Apesar o contratempos, o processo continuou o seu curso e o surgimento da CCMM como medida preventiva “em nada veio beliscar a continuidade da implementação dos Acordos”.
“Apesar deste ou daquele contratempo, o mês de Janeiro confirma os Acordos de Nova Iorque como uma realidade e que as perspectivas iniciais começavam a fazer algum sentido. É igualmente notório, nessa ocasião, a expressão da seriedade com que Angola e Cuba aplicam a sua política de princípios, respeitando a letra e o espírito dos acordos”, comenta o analista. 

Libertação de prisioneiros

“Quando se fala dos Acordos de Nova Iorque, pensa-se automaticamente na independência da Namíbia, na retirada das tropas sul-africanas da Namíbia e de Angola e na retirada das tropas cubanas de Angola. Porém, este Acordo propiciou a resolução de muitas outras questões, como, por exemplo, a troca de prisioneiros de guerra, o fim do apartheid, a libertação de Nelson Mandela e de outros presos políticos sul-africanos, bem como a remoção dos factores externos causadores da guerra em Angola”, sublinha o analista militar.
“A verdade”, acrescenta, “é que, ao longo da guerra, as partes envolvidas capturaram soldados, transformando-os em prisioneiros de guerra. Com a assinatura dos Acordos de Nova Iorque, parecia não haver nenhuma razão para que a sua libertação não estivesse na ordem do dia.”
No seu livro, Stiff fala particularmente do soldado Johan Papenfus. Mas na véspera da assinatura dos Acordos, o ministro sul-africano dos Negócios Estrangeiros, “Pik” Botha, já havia proposto o dia 15 de Dezembro para que a África do Sul levasse Domingo Vinez, piloto cubano de MiG-21, para Nova Iorque, e que Cuba fizesse o mesmo com  Papenfus.
Mas “não houve nenhuma resposta de Cuba e de Angola e o dia da assinatura dos Acordos chegou sem que houvesse qualquer desenvolvimento relativamente a este ponto”. Segundo o autor do livro, havia especulações na imprensa sul-africana de que Johan Papenfus faria parte de uma troca de prisioneiros que envolvia Heleen Pastoors, um “sabotador” do ANC que cumpria uma pena de prisão na África do Sul e Odie Harrington, um sul-africano branco condenado por realizar acções de espionagem contra o  ANC, a mando de Pretória, e que cumpria uma longa pena de prisão no Zimbabwe.
Em conferência de imprensa a 7 de Janeiro para assinalar o 30.º aniversário da Revolução Cubana, o embaixador Alfonso Farga respondeu a essa especulação afirmando que, antes de qualquer troca, “gostaríamos que perguntassem a Papenfus se ele está realmente de acordo com o apartheid e se quer verdadeiramente regressar à África do Sul”. As declarações de Farga prediziam que a libertação do soldado  Papenfus era “um caso pendente e este processo estava longe de terminar”.

Actividades da ONU

Instalado o general Péricles Ferreira Gomez com o seu quartel-general em Luanda, para a missão de verificação das Nações Unidas, e reenviados para  Cuba os primeiros militares, era  lógico que a retirada de Angola prosseguiria com a regularidade esperada. O próprio general Péricles Ferreira Gomez disse então, em entrevista ao jornal norte-americano “New York Times”, que não esperava que o seu trabalho de 27 meses fosse difícil e que a ONU “podia simplesmente confiar que Cuba” respeitaria o seu acordo de retirar os 50.000 efectivos de Angola.
Para o general Péricles, a nomeação de um oficial brasileiro, como era ele, para liderar a missão da ONU, “demonstrava o prestígio internacional do Brasil”, com quem Angola tinha fortes laços culturais.
Com isso, as “núvens” voltaram a pairar na mente dos sul-africanos. A 10 de Janeiro, o ministro “Pik” Botha reage às observações “afectivas” do general brasileiro, mas Péricles Ferreira Gomes esclarece que a sua declaração tem respaldo nas posições da ONU. O Governo sul-africano diz-se satisfeito, mas, segundo Stiff, “adverte que, se qualquer das partes envolvidas não cumprir as suas obrigações, todo o processo estabelecido pelos Acordos interligados, estará ameaçado”.

Nove dias de guerra

Ameaças ou não, os acontecimentos na Namíbia entraram mesmo num turbilhão. E não fosse o discernimento e a liderança regional a prevalecer, os factos que antecederam a independência da Namíbia seriam o exemplo acabado de como uma situação numa região se descontrola facilmente e  arrasta centenas de seres humanos para a morte.
Assim foram os “nove dias de guerra” de que fala Peter Stiff :
A 1 de Abril de 1989 – três meses e dez dias após os Acordos de Nova Iorque – o Grupo de Transição das Nações Unidas (UNTAG) para a Namíbia não tem ainda toda a sua capacidade operacional instalada. Mas já em todo o território namibiano ocorrem manifestações de boas-vindas à UNTAG e de satisfação pela liberdade abençoada.
Mas o administrador-geral sul-africano, Louis Pienaar, diz a Martti Ahtisaari, representante especial do secretário-geral da ONU, que há homens armados da SWAPO a cruzar a fronteira durante a noite e incidentes a ocorrer em toda a zona do Ovambo, Norte da Namíbia.
Diligente, o ministro “Pik” Botha dirige-se a Perez de Cuellar e diz que se a UNTAG for incapaz de conter esses incidentes, seria necessário que o Governo da RSA enviasse novamente as suas forças militares, que já estavam acantonadas sob monitorização da UNTAG, uma vez que a polícia namibiana era fraca para lidar com a incursão de grupos da SWAPO fortemente armados.
No dia seguinte, Ahtisaari envia  altos funcionários da UNTAG para investigar o que se passava com as forças de segurança sul-africanas e entrevista alguns membros da SWAPO detidos. A SWAPO nega ter violado o cessar-fogo e reafirma que está comprometida com o espírito e a letra do acordo. O que houve, segundo a SWAPO, foi que as forças sul-africanas atacaram os seus militantes que celebravam pacificamente o início da aplicação da Resolução 435. Alguns deles até  tentavam dar as armas à UNTAG.
Apesar das garantias da SWAPO, “Pik” Botha volta a escrever ao secretário-geral da ONU, afirmando que mais de 1.000 tropas da SWAPO se tinham “infiltrado” na Namíbia e tanques e infantaria da SWAPO enviados para a fronteira com Angola.
Botha diz que as autoridades sul-africanas estavam a apelar, via rádio, às forças da SWAPO para regressarem a Angola, oferecendo-lhes salvo-condutos para as localidades situadas a Norte do Paralelo 16, onde deviam estar acantonadas.
De Cuellar responde apresentando propostas à África do Sul e à SWAPO para um cessar-fogo e o estabelecimento de pontos de concentração temporários sob  a supervisão da UNTAG.

Sabedoria africana

A 6 de Abril os Países da “Linha da Frente”  reúnem-se de emergência em Luanda e o Presidente Kenneth Kaunda informa  a ONU que o grupo aceitou as suas propostas, mas desejava que as forças da SWAPO, após entregarem as armas à UNTAG, permanecessem nos pontos de concentração até que a liderança da SWAPO regressasse à Namíbia.
Mas os confrontos continuaram e a 8 de Abril cerca de 200 pessoas já tinham morrido. Sam Nujoma, presidente da SWAPO, anuncia então que a direcção da SWAPO tinha ordenado às suas forças dentro da Namíbia para pararem os combates, reagruparem-se e apresentarem-se em Angola, dentro de 72 horas, sob escolta da UNTAG.
No dia seguinte, a Comissão Conjunta reúne-se em sessão extraordinária, no Monte Etjo, centro da Namíbia. Todos – Angola, Cuba, África do Sul, Estados Unidos, União Soviética, Marti Ahtisaari e Louis Pienaar – reafirmam o respeito pelos compromissos assumidos e pedem ao secretário-geral da ONU que tome as medidas necessárias para uma instalação mais rápida da UNTAG.
O secretário-geral da ONU felicita Nujoma pela tomada de posição, saúda a Declaração de Monte Etjo e diz acreditar que, à luz dos novos desenvolvimentos, a restauração do cessar-fogo na Namíbia está facilitada e o processo de aplicação da Resolução 435 vai caminhar sob os carris.
Em meados de Maio de 1989, a crise criada pelos acontecimentos de Abril está em grande parte resolvida. A UNTAG já tinha, finalmente, recebido a maior parte do pessoal, que se distribuiu para cerca de 200 postos de trabalho em todo o território namibiano. Mais tarde ainda se realiza uma nova reunião da Comissão Conjunta, na Cahama, dentro de Angola, durante a qual os países membros constatam “passos positivos” dados no cumprimento das obrigações de cada um, no âmbito do acordo de Monte Etjo. A UNTAG confirma que as forças da SWAPO estão agora acantonadas, sob sua monitorização, a Norte do Paralelo 16.
Em Junho, uma primeira parcela das leis discriminatórias que limitavam a realização de eleições livres e justas na Namíbia é revogada e são desmobilizadas as Forças Territoriais do Sudoeste Africano (SWATF), controladas pelo regime de apartheid e que dispunham de um efectivo de 21.661 homens, a maioria dos oficiais provenientes das SADF.
De 3 de Julho a 15 de Setembro realiza-se o registo eleitoral na Namíbia, mas Martti Ahtisaari pede o alargamento do período até 23 de Setembro para que todos os eleitores se registem.
A 29 de Agosto o Conselho de Segurança da ONU exige a dissolução dos “Koevoet”, forças fantioches compostas por namibianos e ordena o desmantelamento das suas estruturas de comando.
De 7 a 11 de Novembro são realizadas as eleições legislativas namibianas, organizadas pela UNTAG, para a formação da Assembleia Constituinte que após a independência, em Março de 1990, se tornaria a Assembleia Nacional. Participaram nas eleições 10 partidos políticos. A taxa de participação é de 97 por cento.
A 14 de Novembro são declarados os resultados finais das eleições. A SWAPO obtém 41 dos 72 lugares na Assembleia Nacional e o seu principal adversário, a Aliança Democrática de Turnhalle Alliance (DTA), consegue 21 lugares. Os restantes oito partidos tem oito deputados.
A 21 de Novembro regressam a casa os restantes 1.500 militares  das SADF, conhecidos por “Força Merlyn”.
A 9 de Fevereiro de 1990 é aprovada a Constituição que prevê a independência da Namíbia para dentro de seis semanas, a 21 de Março de 1990.
A 11 de Fevereiro, 13 meses e 15 dias após os Acordos de Nova Iorque,  Nelson Mandela é libertado.
A 21 de Março a Namíbia torna-se independente, em cerimónia que conta com a participação do secretário-geral da ONU e de muitos líderes de todo o mundo.
Passavam 15 meses desde a assinatura dos Acordos de Paz de Nova Iorque.

                                                                                        Períodos da História

Em 1883, o comerciante alemão Adolf Luderitz compra a um chefe africano do Sudoeste africano a área de “Angra Pequena”. Em 24 de Abril de 1884, ele coloca esta área sob protecção do Império Alemão, para impedir invasões britânicas.
A 7 de Agosto de 1884, a Namíbia tornou-se colónia germânica e passa a ser chamada Sudoeste Africano Germânico. Os anos seguintes são de revoltas dos Herero, Ovambo e Nama contra os alemães, a maior das quais é a Guerra dos Hereros de 1904.
Em Dezembro de 1920, a Comissão Permanente de Mandatos da Liga das Nações confere o mandato à Coroa Britânica sobre o Sudoeste Africano, que fica sob tutela da União da África do Sul. Mas em 1948 a África do Sul procura anexar o território como a quinta província e deixou de apresentar relatórios à Liga das Nações.
Após o fim da II Guerra Mundial, é criada a ONU. Em 1946 a África do Sul recusa-se a retirar a sua administração do Sudoeste Africano. Em Maio de 1967, a Assembleia-Geral  cria o Conselho das Nações Unidas para o Sudoeste Africano para administrar o território até à independência. A 1 de Abril de 1989, o Grupo de Assistência das Nações Unidas para o Período de Transição (UNTAG), dirigido pelo finlandês Martti Ahtisaari, passa a dirigir o processo de  independência.
A 21 de Março de 1990, a Namíbia torna-se independente .

A Linha da Frente

Com o derrube da ditadura de Lisboa a 25 de Abril de 1874, dão as independências dos PALOP e a corrente de solidariedade com a Namíbia ocupada cresce. Os novos líderes regionais criam a “Linha da Frente”.  Pretória responde com o aumento da repressão. 
A 10 de Dezembro de 1978, nas celebrações do 22.º aniversário do MPLA, ao lado de Sam Nujoma, presidente da SWAPO, e de Joshua Nkomo, presidente da Frente Patriótica do Zimbabwe, Agostinho Neto declara que “na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul está a continuação da nossa luta”.
A 10 de Abril de 1978 o “Grupo de Contacto” das potências ocidentais detentoras de fortes interesses na África do Sul (EUA, Canadá, França, Inglaterra e Alemanha) apresenta uma “Proposta de Acordo sobre a situação da Namíbia”.
A 29 de Agosto de 1978 o secretário-geral submete ao Conselho de Segurança da ONU um plano para a aplicação da Proposta de Acordo.
O Presidente Neto propõe a criação de uma Zona Desmilitarizada (DMZ) na fronteira entre Angola e a Namíbia.
A 29 de Setembro de 1978 o Conselho de Segurança aprova a Resolução 435, com o plano para a independência da Namíbia.

Renúncia impossível

Em 10 de Setembro de 1979 morre em Moscovo Agostinho Neto. Na tomada de posse como novo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos declara: “Angola não renunciará ao seu compromisso internacionalista e vai garantir ajuda a todos os países e povos que estão a lutar pela sua libertação do racismo, imperialismo e apartheid”.
Em Janeiro de 1981 é realizada em Genebra uma reunião de Pré-Aplicação da Resolução 435/78 com todas as partes interessadas. Em Julho de 1982 o “Grupo de Contacto” transmite ao secretário-geral da ONU o texto dos “Princípios para a Assembleia Constituinte e a Constituição para uma Namíbia “ndependente”.
Em 19 de Maio de 1983 o secretário-geral alerta, numa reunião do Conselho de Segurança, para a deterioração da situação na região e afirma que o atraso na aplicação da Resolução 435 arrastava consigo consequências generalizadas.
A deterioração da situação tem a ver com uma sucessão de agressões militares lançadas a partir de 1981 pelo regime de apartheid contra os “Estados da Linha da Frente”, em particular Angola e Moçambique, e que se acentuam em 1983. O “Grupo de Contacto” é acusado de estar a fazer o jogo do apartheid que visa instalar as bases da UNITA e da RENAMO em Angola e Moçambique como instrumentos da sua estratégia desestabilizadora.
É a partir deste momento que se revela toda o génio politico, militar e diplomático do Presidente José Eduardo dos Santos, ao conduzir o povo angolano e as FAPLA a enfrentarem a “Estratégia da Guerra Total” concebida pela “Afrikaner Broederbond” (Irmandade Africâner), a rede secreta dos “boers”, descendentes dos fazendeiros holandeses .
A Irmandade Africâner não afastava a possibilidade de bombardear com armas nucleares algumas capitais angolanas, apenas por considerar que Angola era uma base do comunismo . Conhecido por “Pelindaba – South African Nuclear Corporation”, o projecto  de armas nucleares estava localizado em Pelindaba, lugar onde nos anos 70 foram desenvolvidas as bombas atómicas sul-africanas.



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